O Congresso Nacional aprovou um projeto que permite a retirada de até R$ 7,5 bilhões do teto de gastos em 2026, com foco em despesas estratégicas de Defesa Nacional.
A proposta foi aprovada pela Câmara e pelo Senado na quarta-feira (12) e agora aguarda a análise do presidente da República. Inicialmente, o limite para gastos fora do teto é de R$ 5 bilhões, podendo ser ampliado em até 50%.
Além de permitir a ampliação dos gastos, o texto exclui esses valores do cálculo da meta de resultado primário, o que pode impactar as contas públicas. O projeto também estabelece mecanismos para conter o crescimento das despesas obrigatórias a partir de 2027.
“as mudanças podem representar uma redução de aproximadamente R$ 10 bilhões”
— Dario Durigan, ministro da Fazenda
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as mudanças podem resultar em uma redução de aproximadamente R$ 10 bilhões no aumento dessas despesas no próximo ano. O projeto ainda destina R$ 5 bilhões em créditos para a indústria de fertilizantes e antecipa R$ 3 bilhões do Fundo Social para saúde e educação.
