O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviou à Comissão de Constituição e Justiça a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, após um período de paralisação.
A PEC 221/2019, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, visa reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso por semana. Agora, a proposta precisa ser analisada e aprovada no Senado.
Na CCJ, os senadores avaliarão a constitucionalidade da proposta antes que ela siga para votação no plenário. Por se tratar de uma PEC, são necessários dois turnos de votação e o apoio de pelo menos três quintos dos senadores em cada etapa.
O governo federal busca acelerar a tramitação da proposta, com a intenção de viabilizar a votação antes do primeiro turno das eleições. No entanto, a proposta pode enfrentar resistência de setores empresariais preocupados com os impactos da redução da jornada.
O debate sobre o fim da escala 6×1 tem ganhado força nos últimos anos, sendo uma das principais bandeiras relacionadas às condições de trabalho. O governo Lula também passou a apoiar publicamente a redução da jornada.
A movimentação de Alcolumbre ocorre após a retomada de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pressionava por avanços em pautas prioritárias no Congresso.
