O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República para retirar o sigilo de investigações sobre o Banco Master nesta sexta-feira (11).
A decisão determina que os documentos sejam enviados aos gabinetes dos ministros do STF no prazo de 24 horas, ampliando o acesso às informações relacionadas aos procedimentos analisados pela Corte.
Fachin, no entanto, estabeleceu uma exceção para diligências que ainda estejam em andamento ou que serão realizadas. O sigilo poderá ser mantido se a divulgação antecipada comprometer a efetividade das investigações.
Na decisão, Fachin destacou que a retirada do sigilo não se aplica a diligências que dependam de confidencialidade para sua execução, visando proteger a integridade das medidas investigativas.
